{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, visando a recuperação da cota-parte pertencente ao município de Tibau/RN, relativa aos 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado do Rio Grande do Norte. A atuação da empresa terá como objetivo principal a revisão e a otimização dos informativos fiscais municipais, bem como a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, se necessárias, para a comprovação e a efetivação do aumento do índice de participação do município na distribuição do ICMS","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":346889,"numero_controle_pncp":"01622882000190-1-000096/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, visando a recuperação da cota-parte pertencente ao município de Tibau/RN, relativa aos 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado do Rio Grande do Norte. A atuação da empresa terá como objetivo principal a revisão e a otimização dos informativos fiscais municipais, bem como a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, se necessárias, para a comprovação e a efetivação do aumento do índice de participação do município na distribuição do ICMS","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TIBAU","unidade_municipio_nome":"Tibau","valor_total_estimado":1000000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-03 09:48:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/index.json","total":657,"filhos":24},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/03/index.json","total":9,"filhos":5},{"titulo":"Tibau","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/03/cidade/tibau-d55115974de75fca/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, visando a recuperação da cota-parte pertencente ao município de Tibau/RN, relativa aos 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado do Rio Grande do Norte. A atuação da empresa terá como objetivo principal a revisão e a otimização dos informativos fiscais municipais, bem como a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, se necessárias, para a comprovação e a efetivação do aumento do índice de participação do município na distribuição do ICMS","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346889/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346889/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/03/cidade/tibau-d55115974de75fca/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346889/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346889/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346889/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346889/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}