{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos estratégicos, destinados à distribuição gratuita à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, compreendendo métodos contraceptivos de longa duração, incluindo Dispositivo Intrauterino (DIU) e implante subdérmico de etonogestrel, para fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, bem como sensores para monitoramento contínuo da glicemia, visando o aprimoramento do cuidado e controle clínico de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, especialmente diabetes mellitus. Os produtos ofertados deverão estar devidamente registrados junto à ANVISA, conforme determina o art. 12 da Lei nº 6.360/1976, sendo vedada a aquisição de insumos sem registro sanitário válido; e o fornecedor deverá apresentar, junto com a proposta, as bulas e/ou fichas técnicas dos produtos ofertados para conferência de compatibilidade com as exigências do edital e do Termo de Referência. O licitante deverá apresentar cópia válida da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, conforme RDC nº 275/2019 e a Lei nº 6.360/1976, além de indicar, na proposta, o número de registro na ANVISA dos produtos e a quantidade por embalagem secundária, de modo a facilitar o controle de estoque pelas unidades de saúde e evitar fracionamentos desnecessários. Os produtos adquiridos serão destinados às unidades de saúde municipais, incluindo Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal, Centro de Especialidades e demais setores vinculados à Atenção Primária à Saúde, beneficiando prioritariamente cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme diretrizes das políticas públicas de saúde vigentes, para\natender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Processo n°. 1012/2025/SEMUSA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":336394,"numero_controle_pncp":"63762041000135-1-000100/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos estratégicos, destinados à distribuição gratuita à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, compreendendo métodos contraceptivos de longa duração, incluindo Dispositivo Intrauterino (DIU) e implante subdérmico de etonogestrel, para fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, bem como sensores para monitoramento contínuo da glicemia, visando o aprimoramento do cuidado e controle clínico de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, especialmente diabetes mellitus. Os produtos ofertados deverão estar devidamente registrados junto à ANVISA, conforme determina o art. 12 da Lei nº 6.360/1976, sendo vedada a aquisição de insumos sem registro sanitário válido; e o fornecedor deverá apresentar, junto com a proposta, as bulas e/ou fichas técnicas dos produtos ofertados para conferência de compatibilidade com as exigências do edital e do Termo de Referência. O licitante deverá apresentar cópia válida da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, conforme RDC nº 275/2019 e a Lei nº 6.360/1976, além de indicar, na proposta, o número de registro na ANVISA dos produtos e a quantidade por embalagem secundária, de modo a facilitar o controle de estoque pelas unidades de saúde e evitar fracionamentos desnecessários. Os produtos adquiridos serão destinados às unidades de saúde municipais, incluindo Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal, Centro de Especialidades e demais setores vinculados à Atenção Primária à Saúde, beneficiando prioritariamente cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme diretrizes das políticas públicas de saúde vigentes, para\natender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 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