{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":33612,"numero_controle_pncp":"17710096000184-1-000013/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA","unidade_municipio_nome":"Estrela Dalva","valor_total_estimado":13888.8,"data_publicacao_pncp":"2026-02-02 14:48:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/index.json","total":1212,"filhos":8},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/02/index.json","total":186,"filhos":112},{"titulo":"Estrela Dalva","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/estrela-dalva-28912a7f13cc61db/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33612/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33612/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/estrela-dalva-28912a7f13cc61db/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33612/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33612/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33612/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33612/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}