{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":33584,"numero_controle_pncp":"19421427000191-1-000009/2026","objeto_compra":"Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_municipio_nome":"Manaus","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-02-02 14:43:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/index.json","total":14346,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/index.json","total":3862,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/02/index.json","total":138,"filhos":6},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/02/dia/02/index.json","total":29,"filhos":4},{"titulo":"Manaus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","total":23,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33584/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33584/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33584/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33584/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33584/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/33584/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}