{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais, notadamente serviços incluídos no regime de exclusividade previsto pela Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, como envio de correspondências, malotes, telegramas e serviços correlatos, por se tratar de empresa pública que detém monopólio legal sobre determinados serviços postais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":334070,"numero_controle_pncp":"04798328000156-1-000031/2025","objeto_compra":"Trata-se de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais, notadamente serviços incluídos no regime de exclusividade previsto pela Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, como envio de correspondências, malotes, telegramas e serviços correlatos, por se tratar de empresa pública que detém monopólio legal sobre determinados serviços postais.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":261.89,"data_publicacao_pncp":"2025-11-05 10:51:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/index.json","total":288,"filhos":20},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/05/index.json","total":11,"filhos":5},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/05/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais, notadamente serviços incluídos no regime de exclusividade previsto pela Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, como envio de correspondências, malotes, telegramas e serviços correlatos, por se tratar de empresa pública que detém monopólio legal sobre determinados serviços postais.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/334070/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/334070/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/05/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/334070/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/334070/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/334070/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/334070/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}