{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, por meio da aquisição de veículos automotores de passeio, zero quilômetro, versão básica com ar-condicionado, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência.  A justificativa da contratação baseia-se nos seguintes fatores:  Insuficiência e obsolescência da frota atual, que compromete o transporte de alunos, professores, coordenadores, diretores e demais servidores da rede municipal de ensino.  Necessidade de garantir mobilidade institucional, especialmente para atendimento às unidades escolares situadas em áreas rurais e de difícil acesso.  Apoio às atividades pedagógicas e administrativas, como formações continuadas, visitas técnicas, entrega de materiais didáticos e suporte logístico.  Melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos educacionais, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.  Previsão orçamentária compatível, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no planejamento estratégico da Secretaria.  Diante do exposto, a contratação é tecnicamente viável, legalmente fundamentada e administrativamente necessária, sendo essencial para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.  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Apoio às atividades pedagógicas e administrativas, como formações continuadas, visitas técnicas, entrega de materiais didáticos e suporte logístico.  Melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos educacionais, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.  Previsão orçamentária compatível, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no planejamento estratégico da Secretaria.  Diante do exposto, a contratação é tecnicamente viável, legalmente fundamentada e administrativamente necessária, sendo essencial para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.  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