{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa  especializada na execução de serviços técnicos de recuperação de créditos públicos, abrangendo a apuração, identificação e restituição de valores de natureza previdenciária, tributária e financeira devidos ao Município de São Sebastião do Maranhão/MG, referentes à recuperação de créditos previdenciários sobre parcelas de natureza indenizatória, ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT), ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), e créditos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), incremento de repasse de ICMS/IPI (VAF), às complementações do FUNDEB (VAAT e VAAR), ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às diferenças verificadas entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, mediante metodologia própria de análise técnica e remuneração condicionada ao êxito dos resultados obtidos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":327410,"numero_controle_pncp":"18409177000101-1-000058/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa  especializada na execução de serviços técnicos de recuperação de créditos públicos, abrangendo a apuração, identificação e restituição de valores de natureza previdenciária, tributária e financeira devidos ao Município de São Sebastião do Maranhão/MG, referentes à recuperação de créditos previdenciários sobre parcelas de natureza indenizatória, ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT), ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), e créditos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), incremento de repasse de ICMS/IPI (VAF), às complementações do FUNDEB (VAAT e VAAR), ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às diferenças verificadas entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, mediante metodologia própria de análise técnica e remuneração condicionada ao êxito dos resultados obtidos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Maranhão","valor_total_estimado":5595493.55,"data_publicacao_pncp":"2025-11-06 10:26:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/index.json","total":1648,"filhos":20},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/06/index.json","total":84,"filhos":47},{"titulo":"São Sebastião do Maranhão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/06/cidade/sao-sebastiao-do-maranhao-878775ad38060591/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa  especializada na execução de serviços técnicos de recuperação de créditos públicos, abrangendo a apuração, identificação e restituição de valores de natureza previdenciária, tributária e financeira devidos ao Município de São Sebastião do Maranhão/MG, referentes à recuperação de créditos previdenciários sobre parcelas de natureza indenizatória, ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT), ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), e créditos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), incremento de repasse de ICMS/IPI (VAF), às complementações do FUNDEB (VAAT e VAAR), ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às diferenças verificadas entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, mediante metodologia própria de análise técnica e remuneração condicionada ao êxito dos resultados obtidos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/327410/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/327410/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/06/cidade/sao-sebastiao-do-maranhao-878775ad38060591/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/327410/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/327410/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/327410/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/327410/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}