{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a utilização de Software Tributário próprio (SIGEST – Sistema Integrado de Gestão de Transferências Tributárias), exclusivamente para o acompanhamento, a correção e o ajuste dos repasses dos Royalties destinados ao Município de Felipe Guerra/RN, nos últimos 5 anos, decorrentes da retificação dos limites territoriais e da necessidade de adequação das informações territoriais no cadastro da ANP, para requerer administrativamente a recuperação dos valores não repassados ao Município, decorrentes da extração terrestre de petróleo/gás natural.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":321749,"numero_controle_pncp":"08349086000174-1-000091/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a utilização de Software Tributário próprio (SIGEST – Sistema Integrado de Gestão de Transferências Tributárias), exclusivamente para o acompanhamento, a correção e o ajuste dos repasses dos Royalties destinados ao Município de Felipe Guerra/RN, nos últimos 5 anos, decorrentes da retificação dos limites territoriais e da necessidade de adequação das informações territoriais no cadastro da ANP, para requerer administrativamente a recuperação dos valores não repassados ao Município, decorrentes da extração terrestre de petróleo/gás natural.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA","unidade_municipio_nome":"Felipe Guerra","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 18:31:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/index.json","total":657,"filhos":24},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":16,"filhos":10},{"titulo":"Felipe Guerra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/felipe-guerra-a79fd232755cbf71/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a utilização de Software Tributário próprio (SIGEST – Sistema Integrado de Gestão de Transferências Tributárias), exclusivamente para o acompanhamento, a correção e o ajuste dos repasses dos Royalties destinados ao Município de Felipe Guerra/RN, nos últimos 5 anos, decorrentes da retificação dos limites territoriais e da necessidade de adequação das informações territoriais no cadastro da ANP, para requerer administrativamente a recuperação dos valores não repassados ao Município, decorrentes da extração terrestre de petróleo/gás natural.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321749/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321749/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/felipe-guerra-a79fd232755cbf71/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321749/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321749/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321749/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321749/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}