{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 6/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG nº 08.440.626-3 e CPF nº 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.210.951/0001-01, com sede na Avenida Jose Cesar de Oliveira, nº 181, Conj 303, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, neste ato representado por seu representante legal Sr. Alencar Lirio Lima, portador da carteira de identidade no 18.526.562-5 SSP/SP e do CPF n° 279.386.688-18 conforme ato constitutivo da empresa procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6004/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 6004/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-03 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, referente edital de licitação PE-001/2024 vinculada ao processo SEI N° 030029/015493/2023 e da Lei n° 14.133 de 01.04.2021. O presente Contrato está vinculado ao Termo de Adesão n° 02 à Ata de Registro de Preços n° 0001/2024 e à solicitação da Secretaria de Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":321477,"numero_controle_pncp":"29138336000105-1-000029/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 6/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG nº 08.440.626-3 e CPF nº 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.210.951/0001-01, com sede na Avenida Jose Cesar de Oliveira, nº 181, Conj 303, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, neste ato representado por seu representante legal Sr. Alencar Lirio Lima, portador da carteira de identidade no 18.526.562-5 SSP/SP e do CPF n° 279.386.688-18 conforme ato constitutivo da empresa procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6004/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 6004/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-03 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, referente edital de licitação PE-001/2024 vinculada ao processo SEI N° 030029/015493/2023 e da Lei n° 14.133 de 01.04.2021. 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