{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 5/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob n° 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG n° 08.440.626-3 e CPF n° 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.116.118/0002- 30, com sede na Rua Benjamin Constant, n° 117, sala 01, Portão Vermelho, Três Rios, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu representante legal Sr. Fábio Rosa de Abreu, portador da carteira de identidade nº 12.059.532-7 DIC-RJ e do CPF nº 089.026.637-95 conforme ato constitutivo da empresa e procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5134/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 5134/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 64/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará - CISPARÁ, referente processo licitatório 26/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024 e da Lei nº 14.133 de 01.04.2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":321414,"numero_controle_pncp":"29138336000105-1-000028/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 5/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob n° 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG n° 08.440.626-3 e CPF n° 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.116.118/0002- 30, com sede na Rua Benjamin Constant, n° 117, sala 01, Portão Vermelho, Três Rios, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu representante legal Sr. Fábio Rosa de Abreu, portador da carteira de identidade nº 12.059.532-7 DIC-RJ e do CPF nº 089.026.637-95 conforme ato constitutivo da empresa e procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5134/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 5134/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 64/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará - 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