# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00299/26 A Aquisição de Agulha Hipodérmica 30X7, com Dispositivo de Segurança, se faz necessária, pois o item encontra-se em desabastecimento de estoque, sem pregão vigente. Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73

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