# Aquisição de material didático complementar destinado ao atendimento da rede municipal de ensino de Bom  Jesus da Lapa/BA, abrangendo as seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), 5.º ano  do Ensino Fundamental, com foco no desenvolvimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações  externas em larga escala, e 9.º ano do Ensino Fundamental, com ênfase nas competências e habilidades igualmente  alinhadas às matrizes de avaliação. Os materiais deverão contemplar conteúdos adequados à faixa etária e ao nível de escolaridade, apresentando abordagem pedagógica coerente com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa, visando à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento dos resultados educacionais do município, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº 119/2025 que deu origem a este instrumento contratual. 

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## Dados

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