# O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia.  O conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais.  Tais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2025 (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (288)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 07 (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/07/index.md) → [Porto Velho (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md) → [O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia.  O conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais.  Tais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 321198,
  "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia.\n\nO conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais.\n\nTais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 53700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 11:36:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md)