{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia.\n\nO conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais.\n\nTais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":321198,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000026/2025","objeto_compra":"O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia.\n\nO conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais.\n\nTais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":53700,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 11:36:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/index.json","total":288,"filhos":20},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":12,"filhos":6},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia.\n\nO conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais.\n\nTais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321198/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}