{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados, bem como jurídicos, na área de Direito Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com assessoria jurídico-regulatória e patrocínio administrativo e judicial voltados ao enquadramento, revisão de enquadramento, reconhecimento e recomposição de royalties e participações governamentais com fundamento na zona de influência de Instalações de Embarque e Desembarque (IED)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":320889,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000164/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados, bem como jurídicos, na área de Direito Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com assessoria jurídico-regulatória e patrocínio administrativo e judicial voltados ao enquadramento, revisão de enquadramento, reconhecimento e recomposição de royalties e participações governamentais com fundamento na zona de influência de Instalações de Embarque e Desembarque (IED)","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 09:20:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/index.json","total":1293,"filhos":27},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":90,"filhos":15},{"titulo":"Cabo Frio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/cabo-frio-20d4c70afba6e395/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados, bem como jurídicos, na área de Direito Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com assessoria jurídico-regulatória e patrocínio administrativo e judicial voltados ao enquadramento, revisão de enquadramento, reconhecimento e recomposição de royalties e participações governamentais com fundamento na zona de influência de Instalações de Embarque e Desembarque (IED)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/320889/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/320889/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/cabo-frio-20d4c70afba6e395/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/320889/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/320889/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/320889/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/320889/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}