{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":319048,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-022484/2025","objeto_compra":"O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Cachoeira do Sul","valor_total_estimado":15550,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 11:23:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.json","total":10033,"filhos":27},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":436,"filhos":131},{"titulo":"Cachoeira do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/cachoeira-do-sul-242605ed02377339/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/319048/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/319048/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/cachoeira-do-sul-242605ed02377339/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/319048/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/319048/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/319048/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/319048/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}