# \[LICITANET\] - Constitui objeto da presente licitação a eventual contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) conforme Portaria nº 3523/98, Lei Federal 13.589/2021 e NBR-17.037/2023, dos sistemas de ar condicionado das 21 (vinte e uma) escolas, 06 (seis) anexos e do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso-PE e conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

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## Dados

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