{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica com armazenamento de energia, abrangendo as instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto aos municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":317800,"numero_controle_pncp":"54158522000145-1-000007/2025","objeto_compra":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica com armazenamento de energia, abrangendo as instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto aos municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA","unidade_municipio_nome":"Franca","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 17:06:20","data_encerramento_proposta":"2025-11-25 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":157522,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/index.json","total":79466,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":7151,"filhos":27},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":434,"filhos":140},{"titulo":"Franca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica com armazenamento de energia, abrangendo as instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto aos municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/317800/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/317800/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/317800/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/317800/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/317800/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/317800/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}