# Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem ônus à contratante ,em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

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## Dados

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