# Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, implantação e acompanhamento dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente: PGR -(Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme norma regulamentadora NR9 do Ministério do Trabalho e Previdência; PCMSO - (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência; LTCAT (Laudo Técnico das Condições do ambiente de Trabalho); Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhadore S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco, para o eSocial; Gestão do programa de controle médico com: Emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, por funcionário (ASO Periódico), de acordo coma norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (10033)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 10 (549)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/10/index.md) → [Lagoa Vermelha (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.md) → [Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, implantação e acompanhamento dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente: PGR -(Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme norma regulamentadora NR9 do Ministério do Trabalho e Previdência; PCMSO - (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência; LTCAT (Laudo Técnico das Condições do ambiente de Trabalho); Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhadore S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco, para o eSocial; Gestão do programa de controle médico com: Emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, por funcionário (ASO Periódico), de acordo coma norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/313414/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 313414,
  "numero_controle_pncp": "01461081000190-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, implantação e acompanhamento dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente: PGR -(Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme norma regulamentadora NR9 do Ministério do Trabalho e Previdência; PCMSO - (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência; LTCAT (Laudo Técnico das Condições do ambiente de Trabalho); Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhadore S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco, para o eSocial; Gestão do programa de controle médico com: Emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, por funcionário (ASO Periódico), de acordo coma norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE L VERMELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Lagoa Vermelha",
  "valor_total_estimado": 11280,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 15:17:41",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-24 08:59:59"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.md)
