{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O setor de Cemitério, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, é responsável pela manutenção e conservação dos Cemitérios São João Batista I e São João Batista II, assegurando condições adequadas de limpeza, segurança e salubridade aos servidores e munícipes que frequentam esses locais. Durante as rotinas de manutenção, foi constatada a presença de insetos e outros vetores que podem comprometer a higiene e a segurança sanitária dos espaços, especialmente em áreas de grande movimentação e nas proximidades dos túmulos. Diante dessa situação, torna-se necessária a realização de serviço de dedetização e controle de pragas nos cemitérios municipais, visando prevenir a proliferação de insetos, eliminar focos de contaminação e garantir um ambiente salubre e adequado tanto para os visitantes quanto para os trabalhadores do setor. A execução deste serviço será acompanhada pelo Chefe da Seção de Cemitério, que ficará responsável por supervisionar e registrar as ações realizadas, assegurando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança aplicáveis. Esse serviço será contratado com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":312969,"numero_controle_pncp":"45138070000149-1-001903/2025","objeto_compra":"O setor de Cemitério, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, é responsável pela manutenção e conservação dos Cemitérios São João Batista I e São João Batista II, assegurando condições adequadas de limpeza, segurança e salubridade aos servidores e munícipes que frequentam esses locais. 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