{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, na Lei nº 8.212/91 e demais legislações correlatas, bem como garantir a saúde, a integridade física e o bem-estar dos servidores públicos. A contratação abrangerá a elaboração e acompanhamento dos programas obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT, LI, LP), realização de exames médicos ocupacionais, avaliações ambientais, laudos técnicos e consultoria especializada, assegurando o cumprimento das obrigações legais e o envio das informações ao eSocial, de forma a manter o Município em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional vigentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":305540,"numero_controle_pncp":"93235968000188-1-000223/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, na Lei nº 8.212/91 e demais legislações correlatas, bem como garantir a saúde, a integridade física e o bem-estar dos servidores públicos. A contratação abrangerá a elaboração e acompanhamento dos programas obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT, LI, LP), realização de exames médicos ocupacionais, avaliações ambientais, laudos técnicos e consultoria especializada, assegurando o cumprimento das obrigações legais e o envio das informações ao eSocial, de forma a manter o Município em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional vigentes.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA","unidade_municipio_nome":"São Pedro da Serra","valor_total_estimado":49860,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 09:38:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.json","total":10033,"filhos":27},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/11/index.json","total":400,"filhos":110},{"titulo":"São Pedro da Serra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/11/cidade/sao-pedro-da-serra-1ae7c0f5ee3bf6ca/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, na Lei nº 8.212/91 e demais legislações correlatas, bem como garantir a saúde, a integridade física e o bem-estar dos servidores públicos. A contratação abrangerá a elaboração e acompanhamento dos programas obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT, LI, LP), realização de exames médicos ocupacionais, avaliações ambientais, laudos técnicos e consultoria especializada, assegurando o cumprimento das obrigações legais e o envio das informações ao eSocial, de forma a manter o Município em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional vigentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305540/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305540/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/11/cidade/sao-pedro-da-serra-1ae7c0f5ee3bf6ca/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305540/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305540/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305540/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305540/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}