{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O Programa Progás, especificamente, foi criado com o intuito de garantir que as escolas estaduais possuam os recursos necessários para a aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares.  A execução do Progás está devidamente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":301236,"numero_controle_pncp":"01643062000184-1-000002/2025","objeto_compra":"O Programa Progás, especificamente, foi criado com o intuito de garantir que as escolas estaduais possuam os recursos necessários para a aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares.  A execução do Progás está devidamente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO DA ESC. EST. DE ENS. FUNDAMENTAL ANTONIO GOMES","unidade_municipio_nome":"Brejo do Cruz","valor_total_estimado":2760,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 16:20:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/index.json","total":15114,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/index.json","total":8633,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/index.json","total":733,"filhos":26},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/dia/12/index.json","total":28,"filhos":11},{"titulo":"Brejo do Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/brejo-do-cruz-97706ea0f930683a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O Programa Progás, especificamente, foi criado com o intuito de garantir que as escolas estaduais possuam os recursos necessários para a aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares.  A execução do Progás está devidamente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301236/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301236/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/brejo-do-cruz-97706ea0f930683a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301236/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301236/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301236/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301236/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}