{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XVIII Curso de Capacitação Previdenciária, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Porto Velho/RO, promovido pela Eficaz Consultoria e Assessoria Ltda, voltado à atualização técnica, normativa e operacional dos gestores do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com ênfase na implementação da Resolução CMN nº 5.272/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":29737,"numero_controle_pncp":"05127965000163-1-000001/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XVIII Curso de Capacitação Previdenciária, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Porto Velho/RO, promovido pela Eficaz Consultoria e Assessoria Ltda, voltado à atualização técnica, normativa e operacional dos gestores do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com ênfase na implementação da Resolução CMN nº 5.272/2025.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE MACHADINHO DO OESTE, RO - IMPREV","unidade_municipio_nome":"Machadinho D'Oeste","valor_total_estimado":14000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-03 11:48:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/index.json","total":2301,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/02/index.json","total":102,"filhos":6},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/02/dia/03/index.json","total":17,"filhos":15},{"titulo":"Machadinho D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/machadinho-d-oeste-27620e1b84f6dee9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XVIII Curso de Capacitação Previdenciária, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Porto Velho/RO, promovido pela Eficaz Consultoria e Assessoria Ltda, voltado à atualização técnica, normativa e operacional dos gestores do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com ênfase na implementação da Resolução CMN nº 5.272/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29737/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29737/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/machadinho-d-oeste-27620e1b84f6dee9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29737/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29737/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29737/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29737/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}