{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E PÚBLICO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO A DEFESA E CONTESTAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU SENSÍVEIS E DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, NAS QUAIS O MUNICÍPIO FIGURE NO POLO ATIVO OU PASSIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS NORMAS VIGENTES.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":295314,"numero_controle_pncp":"13691811000128-1-000216/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E PÚBLICO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO A DEFESA E CONTESTAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU SENSÍVEIS E DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, NAS QUAIS O MUNICÍPIO FIGURE NO POLO ATIVO OU PASSIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS NORMAS VIGENTES.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASA NOVA","unidade_municipio_nome":"Casa Nova","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-13 10:41:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.json","total":1175,"filhos":22},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/13/index.json","total":62,"filhos":25},{"titulo":"Casa Nova","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/13/cidade/casa-nova-afaaee5f49228e5c/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E PÚBLICO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO A DEFESA E CONTESTAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU SENSÍVEIS E DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, NAS QUAIS O MUNICÍPIO FIGURE NO POLO ATIVO OU PASSIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS NORMAS VIGENTES.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295314/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295314/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/13/cidade/casa-nova-afaaee5f49228e5c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295314/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295314/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295314/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295314/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}