{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica  de natureza predominante intelectual destinados ao assessoramento em demandas singulares e alta complexidade no âmbito do Direito Público, distintas das atividades jurídicas ordinárias da Procuradoria Municipal do Município de Resende Costa, incluindo pareceres, elaboração e revisão de instrumentos jurídicos e normativos, bem como acompanhamento e atuação em demandas administrativas e judiciais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29225299,"numero_controle_pncp":"17749912000163-1-000122/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica  de natureza predominante intelectual destinados ao assessoramento em demandas singulares e alta complexidade no âmbito do Direito Público, distintas das atividades jurídicas ordinárias da Procuradoria Municipal do Município de Resende Costa, incluindo pareceres, elaboração e revisão de instrumentos jurídicos e normativos, bem como acompanhamento e atuação em demandas administrativas e judiciais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESENDE COSTA","unidade_municipio_nome":"Resende Costa","valor_total_estimado":87000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-09 16:24:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/index.json","total":625,"filhos":8},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/index.json","total":125,"filhos":59},{"titulo":"Resende Costa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/resende-costa-ba55cf039e0aedb1/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica  de natureza predominante intelectual destinados ao assessoramento em demandas singulares e alta complexidade no âmbito do Direito Público, distintas das atividades jurídicas ordinárias da Procuradoria Municipal do Município de Resende Costa, incluindo pareceres, elaboração e revisão de instrumentos jurídicos e normativos, bem como acompanhamento e atuação em demandas administrativas e judiciais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29225299/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29225299/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/resende-costa-ba55cf039e0aedb1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29225299/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29225299/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29225299/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29225299/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}