{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações acompanhamento judiciais e/ ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29214131,"numero_controle_pncp":"13761721000166-1-000102/2026","objeto_compra":"Contratação empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações acompanhamento judiciais e/ ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALCOBACA","unidade_municipio_nome":"Alcobaça","valor_total_estimado":5635155.71,"data_publicacao_pncp":"2026-10-09 10:19:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":13524,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/10/index.json","total":430,"filhos":7},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/09/index.json","total":33,"filhos":15},{"titulo":"Alcobaça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações acompanhamento judiciais e/ ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214131/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214131/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214131/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214131/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214131/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214131/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}