{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29160361,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-006795/2026","objeto_compra":"A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Casa Branca","valor_total_estimado":10955.5,"data_publicacao_pncp":"2026-10-07 14:16:03","data_encerramento_proposta":"2026-10-15 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/index.json","total":5873,"filhos":10},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/index.json","total":865,"filhos":180},{"titulo":"Casa Branca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/cidade/casa-branca-46b4d8012835b057/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/cidade/casa-branca-46b4d8012835b057/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}