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type: "Public Data Record"
title: "Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de telhas de fibrocimento destinadas à reposição das coberturas de edificações utilizadas para fins agropecuários, efetivamente danificadas pelas chuvas intensas e pelo evento climático ocorrido em 27 de setembro de 2026, no Município de Santiago do Sul/SC, conforme critérios, quantitativos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 1.217/2026 e no Decreto Municipal nº 339/2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021)"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de telhas de fibrocimento destinadas à reposição das coberturas de edificações utilizadas para fins agropecuários, efetivamente danificadas pelas chuvas intensas e pelo evento climático ocorrido em 27 de setembro de 2026, no Município de Santiago do Sul/SC, conforme critérios, quantitativos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 1.217/2026 e no Decreto Municipal nº 339/2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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