{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS GUSTAVO SANTOS ALVINO (BANDA MARQUINHO SOLTEIRÃO / VAQUEIRO SOLTEIRÃO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO), NO EVENTO \"ALIANÇA PELA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA\" (ETAPA 3  CULMINÂNCIA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2026, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ARAGUAÍNA, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDI EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29134181,"numero_controle_pncp":"17380265000165-1-000009/2026","objeto_compra":"FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS GUSTAVO SANTOS ALVINO (BANDA MARQUINHO SOLTEIRÃO / VAQUEIRO SOLTEIRÃO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO), NO EVENTO \"ALIANÇA PELA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA\" (ETAPA 3  CULMINÂNCIA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2026, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ARAGUAÍNA, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDI EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS","unidade_municipio_nome":"Araguaína","valor_total_estimado":10900,"data_publicacao_pncp":"2026-10-06 17:55:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4819,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":2256,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/10/index.json","total":77,"filhos":7},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/10/dia/06/index.json","total":4,"filhos":2},{"titulo":"Araguaína","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/10/dia/06/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS GUSTAVO SANTOS ALVINO (BANDA MARQUINHO SOLTEIRÃO / VAQUEIRO SOLTEIRÃO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO), NO EVENTO \"ALIANÇA PELA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA\" (ETAPA 3  CULMINÂNCIA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2026, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ARAGUAÍNA, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDI EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29134181/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29134181/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/10/dia/06/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29134181/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29134181/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29134181/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29134181/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}