{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. \n\nAplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.\n\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29083847,"numero_controle_pncp":"18307496000106-1-000053/2026","objeto_compra":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. \n\nAplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.\n\n","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SARDOA","unidade_municipio_nome":"Sardoá","valor_total_estimado":2654235.3,"data_publicacao_pncp":"2026-10-02 15:24:16","data_encerramento_proposta":"2026-10-16 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29218,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/10/index.json","total":1552,"filhos":10},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/02/index.json","total":230,"filhos":143},{"titulo":"Sardoá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/02/cidade/sardoa-f70b9f425c1f7923/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. \n\nAplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.\n\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29083847/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29083847/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/02/cidade/sardoa-f70b9f425c1f7923/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29083847/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29083847/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29083847/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29083847/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}