{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29080399,"numero_controle_pncp":"13612607000174-1-000008/2026","objeto_compra":"Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA DOCE","unidade_municipio_nome":"Água Doce","valor_total_estimado":438000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-02 13:51:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/index.json","total":591,"filhos":9},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/02/index.json","total":74,"filhos":35},{"titulo":"Água Doce","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/02/cidade/agua-doce-7d467d2cdf17317d/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29080399/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29080399/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/02/cidade/agua-doce-7d467d2cdf17317d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29080399/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29080399/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29080399/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29080399/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}