{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar, que visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Manaus Distrito Industrial. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29053617,"numero_controle_pncp":"10792928000100-1-000168/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar, que visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Manaus Distrito Industrial. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","unidade_municipio_nome":"Manaus","valor_total_estimado":171701.9,"data_publicacao_pncp":"2026-10-01 13:22:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/index.json","total":14346,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/index.json","total":3862,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/10/index.json","total":199,"filhos":7},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/10/dia/01/index.json","total":39,"filhos":3},{"titulo":"Manaus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","total":37,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar, que visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Manaus Distrito Industrial. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29053617/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29053617/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AM/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29053617/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29053617/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29053617/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29053617/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}