{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inscrição dos servidores Marco Aurélio Almeida, Agente de Contratação, Antônio Carlos de Campos Júnior e Flávia Gonçalves Pinto, integrantes da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Formiga, bem como do Arquiteto Valério Tadeu Assis, para participarem do Seminário “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: do Planejamento à Fiscalização”, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025.\n\nO curso, com carga horária total de 16 horas presenciais, será ministrado na sede do Instituto Plenum Brasil, situada à Rua Espírito Santo, nº 1204 – 2º andar – Centro – Belo Horizonte/MG.\n\nO seminário reunirá especialistas, autoridades e representantes de órgãos de controle para discutir a aplicação da Lei nº 14.133/2021 nas contratações de obras e serviços de engenharia, abordando os principais desafios enfrentados pelos municípios, riscos recorrentes nas contratações e boas práticas que assegurem eficiência, transparência e segurança jurídica.\n\nA participação dos servidores é de grande importância, pois visa à capacitação técnica e jurídica diante das mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações, contribuindo para reduzir falhas e irregularidades, além de fortalecer a boa governança, a transparência administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos — princípios essenciais para a eficiência e integridade na gestão pública.","descricao":"Metadados públicos; 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