{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos jurídicos - assessoria jurídica, oferecendo suporte estratégico em diversas áreas essenciais para a gestão pública. Entre os serviços prestados, o acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), assegurando a transparência e a regularidade das contas públicas, bem como a assessoria direta para subsidiar decisões administrativas no acompanhamento de demandas nos demais órgãos de fiscalização, e na elaboração de pareceres jurídicos","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":28701767,"numero_controle_pncp":"11712547000136-1-000005/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos jurídicos - assessoria jurídica, oferecendo suporte estratégico em diversas áreas essenciais para a gestão pública. Entre os serviços prestados, o acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), assegurando a transparência e a regularidade das contas públicas, bem como a assessoria direta para subsidiar decisões administrativas no acompanhamento de demandas nos demais órgãos de fiscalização, e na elaboração de pareceres jurídicos","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA INTEGRADA NOS MUNICIPIOS DO BAIXO PARAIBA - COGIVA","unidade_municipio_nome":"Sapé","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-04 10:26:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/index.json","total":3289,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/09/index.json","total":127,"filhos":6},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/09/dia/04/index.json","total":20,"filhos":13},{"titulo":"Sapé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/sape-1de943598cefc0d8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos jurídicos - assessoria jurídica, oferecendo suporte estratégico em diversas áreas essenciais para a gestão pública. Entre os serviços prestados, o acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), assegurando a transparência e a regularidade das contas públicas, bem como a assessoria direta para subsidiar decisões administrativas no acompanhamento de demandas nos demais órgãos de fiscalização, e na elaboração de pareceres jurídicos","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28701767/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28701767/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/sape-1de943598cefc0d8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28701767/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28701767/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28701767/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28701767/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}