{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano, edilícia, administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Bairro Vila Operária (PAC), no Município de São José de Ribamar/MA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":28691011,"numero_controle_pncp":"06351514000178-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano, edilícia, administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Bairro Vila Operária (PAC), no Município de São José de Ribamar/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR","unidade_municipio_nome":"São José de Ribamar","valor_total_estimado":2003943.23,"data_publicacao_pncp":"2026-09-03 17:03:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.json","total":7401,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/index.json","total":1764,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/09/index.json","total":70,"filhos":5},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/09/dia/03/index.json","total":17,"filhos":9},{"titulo":"São José de Ribamar","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/09/dia/03/cidade/sao-jose-de-ribamar-01871a36c557e251/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano, edilícia, administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Bairro Vila Operária (PAC), no Município de São José de Ribamar/MA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28691011/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28691011/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/09/dia/03/cidade/sao-jose-de-ribamar-01871a36c557e251/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28691011/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28691011/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28691011/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28691011/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}