{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação.\nDefinição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada.\nElaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua.\nEntregáveis: \nRegistro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados;\nConjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas.\nCertificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe;\nEstruturação de Governança\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":28690937,"numero_controle_pncp":"23411944000157-1-000033/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação.\nDefinição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada.\nElaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua.\nEntregáveis: \nRegistro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados;\nConjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas.\nCertificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe;\nEstruturação de Governança\n","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO","unidade_municipio_nome":"Cuiabá","valor_total_estimado":56000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-03 16:52:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/index.json","total":11562,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2026/index.json","total":3083,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2026/mes/09/index.json","total":96,"filhos":6},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2026/mes/09/dia/03/index.json","total":22,"filhos":10},{"titulo":"Cuiabá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2026/mes/09/dia/03/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação.\nDefinição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada.\nElaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua.\nEntregáveis: \nRegistro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados;\nConjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas.\nCertificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe;\nEstruturação de Governança\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28690937/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28690937/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2026/mes/09/dia/03/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28690937/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28690937/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28690937/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28690937/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}