{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":28673501,"numero_controle_pncp":"01587887000129-1-000240/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA","unidade_municipio_nome":"Chupinguaia","valor_total_estimado":3397,"data_publicacao_pncp":"2026-09-02 09:18:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.json","total":7867,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/index.json","total":2020,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/09/index.json","total":80,"filhos":5},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/09/dia/02/index.json","total":21,"filhos":5},{"titulo":"Chupinguaia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/chupinguaia-46df2151b2e2b54e/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28673501/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28673501/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/chupinguaia-46df2151b2e2b54e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28673501/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28673501/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28673501/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28673501/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}