{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":28672175,"numero_controle_pncp":"01612481000159-1-000006/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Pintópolis","valor_total_estimado":62393.01,"data_publicacao_pncp":"2026-09-02 12:49:59","data_encerramento_proposta":"2026-09-17 07:29:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29218,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/09/index.json","total":4296,"filhos":26},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/index.json","total":156,"filhos":103},{"titulo":"Pintópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/pintopolis-dc26010e66ef75d2/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28672175/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28672175/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/pintopolis-dc26010e66ef75d2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28672175/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28672175/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28672175/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28672175/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}