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title: "Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti  Maiara Frizon e Marina Taglian  com o tema  Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS  Regras Anteriores a EC n  103 2019  Municipio que nao fez reforma  e Regras da EC n  103 2019  Municipio que fez reforma  . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026  e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto Municipal n  2.248 2021."
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# Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti  Maiara Frizon e Marina Taglian  com o tema  Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS  Regras Anteriores a EC n  103 2019  Municipio que nao fez reforma  e Regras da EC n  103 2019  Municipio que fez reforma  . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026  e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto Municipal n  2.248 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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