{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Serro e com a Deliberação Normativa vigente do CONEP/IEPHA-MG, compreendendo assessoria técnica continuada, orientação, acompanhamento, monitoramento, elaboração, revisão e consolidação de documentação técnica, inventários, processos de proteção, laudos, salvaguarda, educação patrimonial, difusão e demais atividades previstas no escopo da contratação","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":28657515,"numero_controle_pncp":"18303271000181-1-000188/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Serro e com a Deliberação Normativa vigente do CONEP/IEPHA-MG, compreendendo assessoria técnica continuada, orientação, acompanhamento, monitoramento, elaboração, revisão e consolidação de documentação técnica, inventários, processos de proteção, laudos, salvaguarda, educação patrimonial, difusão e demais atividades previstas no escopo da contratação","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRO","unidade_municipio_nome":"Serro","valor_total_estimado":62400,"data_publicacao_pncp":"2026-09-01 09:42:57","data_encerramento_proposta":"2026-09-01 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/index.json","total":1775,"filhos":23},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/01/index.json","total":106,"filhos":61},{"titulo":"Serro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/01/cidade/serro-634d3161709bbc38/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Serro e com a Deliberação Normativa vigente do CONEP/IEPHA-MG, compreendendo assessoria técnica continuada, orientação, acompanhamento, monitoramento, elaboração, revisão e consolidação de documentação técnica, inventários, processos de proteção, laudos, salvaguarda, educação patrimonial, difusão e demais atividades previstas no escopo da contratação","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28657515/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28657515/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/01/cidade/serro-634d3161709bbc38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28657515/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28657515/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28657515/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28657515/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}