{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária visando a revisão, modernização e elaboração do Novo Código Tributário Municipal e o respectivo decreto que o regulamenta, contemplando o diagnostico da legislação vigente, levantamento de demandas junto aos setores competentes, realização de reuniões técnicas e, proposição de adequações em conformidade com a reforma tributária.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":28651485,"numero_controle_pncp":"88771001000180-1-000280/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária visando a revisão, modernização e elaboração do Novo Código Tributário Municipal e o respectivo decreto que o regulamenta, contemplando o diagnostico da legislação vigente, levantamento de demandas junto aos setores competentes, realização de reuniões técnicas e, proposição de adequações em conformidade com a reforma tributária.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","unidade_municipio_nome":"Tramandaí","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 17:29:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":1975,"filhos":28},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/index.json","total":133,"filhos":51},{"titulo":"Tramandaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/tramandai-b217c4d9cd608dc0/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária visando a revisão, modernização e elaboração do Novo Código Tributário Municipal e o respectivo decreto que o regulamenta, contemplando o diagnostico da legislação vigente, levantamento de demandas junto aos setores competentes, realização de reuniões técnicas e, proposição de adequações em conformidade com a reforma tributária.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651485/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651485/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/tramandai-b217c4d9cd608dc0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651485/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651485/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651485/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651485/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}