{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III,\nalínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e\npelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da\nProcuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados\nprestados pelo profissional Raul Miguel Freitas de Oliveira Consolettipara a\nrealização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de\nEspecialização “Teoria e Práti","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":28651041,"numero_controle_pncp":"46392072000122-1-000027/2026","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III,\nalínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e\npelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da\nProcuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados\nprestados pelo profissional Raul Miguel Freitas de Oliveira Consolettipara a\nrealização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de\nEspecialização “Teoria e Práti","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 15:26:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":15386,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/index.json","total":2521,"filhos":24},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/31/index.json","total":98,"filhos":46},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":23,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III,\nalínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e\npelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da\nProcuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados\nprestados pelo profissional Raul Miguel Freitas de Oliveira Consolettipara a\nrealização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de\nEspecialização “Teoria e Práti","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651041/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651041/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651041/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651041/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651041/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651041/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}