# CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS, ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DAS FOLIAS DO MUNICIPIO DE PORANGATU DO ANO DE 2026, QUE SERÃO PAGAS PELA EMENDA DO VEREADOR GERALDO RIBEIRO Nº42 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO AS FOLIAS PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

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