{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Cadernetas de Gestante, para utilização nos atendimentos junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":28644319,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000690/2026","objeto_compra":"Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Cadernetas de Gestante, para utilização nos atendimentos junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":6400,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 07:48:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":8607,"filhos":29},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/index.json","total":389,"filhos":124},{"titulo":"Palmeira das Missões","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Cadernetas de Gestante, para utilização nos atendimentos junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28644319/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28644319/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28644319/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28644319/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28644319/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28644319/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}