{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.\n\nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003457/2025-12\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":280526,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002104/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.\n\nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003457/2025-12\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1153.5,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:38:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/index.json","total":787,"filhos":184},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":24,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. 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