{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A Secretaria Municipal de Saúde solicita a aquisição, por dispensa de licitação, de 8 frascos do medicamento prescrito ao paciente Kauê Felipe Pereira da Silva, 15 anos, diagnosticado com Síndrome de Lennox-Gastaut e em tratamento contínuo. O medicamento está em processo licitatório, porém atualmente não há Ata de Registro de Preços vigente, impossibilitando a compra pela via regular. A medida é necessária para garantir a continuidade do tratamento do paciente, uma vez que o medicamento não integra a REMUME e, por isso, foi solicitado judicialmente. Proc.Adm. 9667","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":279459,"numero_controle_pncp":"46137444000174-1-000646/2025","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Saúde solicita a aquisição, por dispensa de licitação, de 8 frascos do medicamento prescrito ao paciente Kauê Felipe Pereira da Silva, 15 anos, diagnosticado com Síndrome de Lennox-Gastaut e em tratamento contínuo. O medicamento está em processo licitatório, porém atualmente não há Ata de Registro de Preços vigente, impossibilitando a compra pela via regular. A medida é necessária para garantir a continuidade do tratamento do paciente, uma vez que o medicamento não integra a REMUME e, por isso, foi solicitado judicialmente. Proc.Adm. 9667","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUDOS","unidade_municipio_nome":"Agudos","valor_total_estimado":2800,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 10:51:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/index.json","total":787,"filhos":184},{"titulo":"Agudos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Saúde solicita a aquisição, por dispensa de licitação, de 8 frascos do medicamento prescrito ao paciente Kauê Felipe Pereira da Silva, 15 anos, diagnosticado com Síndrome de Lennox-Gastaut e em tratamento contínuo. O medicamento está em processo licitatório, porém atualmente não há Ata de Registro de Preços vigente, impossibilitando a compra pela via regular. A medida é necessária para garantir a continuidade do tratamento do paciente, uma vez que o medicamento não integra a REMUME e, por isso, foi solicitado judicialmente. Proc.Adm. 9667","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279459/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279459/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279459/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279459/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279459/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279459/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}