{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa ESCO - Projetos de Eficiência Energética (PEE/PROCEL)\nConsiderando o Estudo Técnico Preliminar elaborado por esta unidade, vimos por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda,  a adoção das providências necessárias para a abertura de chamamento público visando ao credenciamento de empresa especializada (ESCO), com o objetivo de elaborar e executar projetos de eficiência energética nas instalações públicas do Município.\nA iniciativa está fundamentada nos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulados pela ANEEL e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), que visam à redução do consumo de energia elétrica, modernização da infraestrutura pública e promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de soluções financiadas a fundo perdido por concessionárias e programas governamentais.\nA empresa credenciada será responsável por, de forma não onerosa e sem custos a administração pública:\n•    Realizar diagnóstico energético nas instalações indicadas;•    Elaborar projeto técnico a ser submetido às concessionárias e ao PROCEL;•    Executar as medidas de eficiência energética após aprovação;•    Monitorar e verificar os resultados durante 12 meses, com base em metodologias reconhecidas.\nSalientamos que a contratação de empresa ESCO representa uma alternativa vantajosa, pois não requer nenhum investimento inicial ou para implementação por parte do Município e gera economia contínua com base em resultados mensuráveis, garantindo ainda o atendimento à Instrução Normativa nº 01/2024 sobre contratações sustentáveis e às exigências normativas de segurança do trabalho.\nDiante disso, solicitamos que seja instaurado processo de licitação específico com a abertura de chamamento público, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, para seleção e posterior contratação da empresa especializada, conforme as diretrizes e recomendações constantes no ETP anexo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":276409,"numero_controle_pncp":"04217437000132-1-000158/2025","objeto_compra":"Abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa ESCO - Projetos de Eficiência Energética (PEE/PROCEL)\nConsiderando o Estudo Técnico Preliminar elaborado por esta unidade, vimos por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda,  a adoção das providências necessárias para a abertura de chamamento público visando ao credenciamento de empresa especializada (ESCO), com o objetivo de elaborar e executar projetos de eficiência energética nas instalações públicas do Município.\nA iniciativa está fundamentada nos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulados pela ANEEL e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), que visam à redução do consumo de energia elétrica, modernização da infraestrutura pública e promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de soluções financiadas a fundo perdido por concessionárias e programas governamentais.\nA empresa credenciada será responsável por, de forma não onerosa e sem custos a administração pública:\n•    Realizar diagnóstico energético nas instalações indicadas;•    Elaborar projeto técnico a ser submetido às concessionárias e ao PROCEL;•    Executar as medidas de eficiência energética após aprovação;•    Monitorar e verificar os resultados durante 12 meses, com base em metodologias reconhecidas.\nSalientamos que a contratação de empresa ESCO representa uma alternativa vantajosa, pois não requer nenhum investimento inicial ou para implementação por parte do Município e gera economia contínua com base em resultados mensuráveis, garantindo ainda o atendimento à Instrução Normativa nº 01/2024 sobre contratações sustentáveis e às exigências normativas de segurança do trabalho.\nDiante disso, solicitamos que seja instaurado processo de licitação específico com a abertura de chamamento público, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, para seleção e posterior contratação da empresa especializada, conforme as diretrizes e recomendações constantes no ETP anexo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACEGUA","unidade_municipio_nome":"Aceguá","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 13:32:54","data_encerramento_proposta":"2025-12-31 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.json","total":146,"filhos":20},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/18/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"Aceguá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/acegua-3417888e5ba5c49e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa ESCO - Projetos de Eficiência Energética (PEE/PROCEL)\nConsiderando o Estudo Técnico Preliminar elaborado por esta unidade, vimos por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda,  a adoção das providências necessárias para a abertura de chamamento público visando ao credenciamento de empresa especializada (ESCO), com o objetivo de elaborar e executar projetos de eficiência energética nas instalações públicas do Município.\nA iniciativa está fundamentada nos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulados pela ANEEL e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), que visam à redução do consumo de energia elétrica, modernização da infraestrutura pública e promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de soluções financiadas a fundo perdido por concessionárias e programas governamentais.\nA empresa credenciada será responsável por, de forma não onerosa e sem custos a administração pública:\n•    Realizar diagnóstico energético nas instalações indicadas;•    Elaborar projeto técnico a ser submetido às concessionárias e ao PROCEL;•    Executar as medidas de eficiência energética após aprovação;•    Monitorar e verificar os resultados durante 12 meses, com base em metodologias reconhecidas.\nSalientamos que a contratação de empresa ESCO representa uma alternativa vantajosa, pois não requer nenhum investimento inicial ou para implementação por parte do Município e gera economia contínua com base em resultados mensuráveis, garantindo ainda o atendimento à Instrução Normativa nº 01/2024 sobre contratações sustentáveis e às exigências normativas de segurança do trabalho.\nDiante disso, solicitamos que seja instaurado processo de licitação específico com a abertura de chamamento público, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, para seleção e posterior contratação da empresa especializada, conforme as diretrizes e recomendações constantes no ETP anexo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276409/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276409/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/acegua-3417888e5ba5c49e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276409/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276409/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276409/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276409/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}