{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria jurídico-legislativa destinados à revisão, atualização e elaboração da minuta consolidada da nova Lei Orgânica do Município de Jaqueira, com adequação ao ordenamento constitucional e infraconstitucional vigente, conforme condições e detalhamentos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência anexo","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":275180,"numero_controle_pncp":"01613990000104-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria jurídico-legislativa destinados à revisão, atualização e elaboração da minuta consolidada da nova Lei Orgânica do Município de Jaqueira, com adequação ao ordenamento constitucional e infraconstitucional vigente, conforme condições e detalhamentos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência anexo","uf_sigla":"PE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JAQUEIRA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jaqueira","valor_total_estimado":21082.92,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 21:33:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/index.json","total":28879,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/index.json","total":15557,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/index.json","total":1374,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/dia/18/index.json","total":77,"filhos":21},{"titulo":"Jaqueira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/jaqueira-4c7e0f51b9355641/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria jurídico-legislativa destinados à revisão, atualização e elaboração da minuta consolidada da nova Lei Orgânica do Município de Jaqueira, com adequação ao ordenamento constitucional e infraconstitucional vigente, conforme condições e detalhamentos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência anexo","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275180/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275180/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/jaqueira-4c7e0f51b9355641/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275180/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275180/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275180/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275180/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}