{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Instituição do Edital Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, para estímulo à formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da criação, elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais da Primeira Infância, visando à proteção integral e ao desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância no Estado de SP. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":274811,"numero_controle_pncp":"51174001000193-1-000343/2025","objeto_compra":"Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Instituição do Edital Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, para estímulo à formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da criação, elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais da Primeira Infância, visando à proteção integral e ao desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância no Estado de SP. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 16:44:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/18/index.json","total":905,"filhos":164},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":131,"filhos":0},{"titulo":"Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Instituição do Edital Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, para estímulo à formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da criação, elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais da Primeira Infância, visando à proteção integral e ao desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância no Estado de SP. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/274811/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/274811/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/274811/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/274811/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/274811/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/274811/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}